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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
União estável. Casamento posterior. Regime de separação de bens.
Partilha. Existência de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:30
Agravo de Instrumento. Inventário. Partilha
Cessão de direitos a terceiro, referente a determinado imóvel do Espólio, em desrespeito ao direito regulado nos artigos 1.793 e 1.794 do Código Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:35
Apelação. Separação. Partilha de dívidas.
Alimentos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:24
Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Ex-companheira efetuou venda de um imóvel que havia ficado como propriedade do ex-marido, sem o consentimento dele
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Família. Sociedade de fato.
Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 15:57
ARROLAMENTO. Primeiras Declarações e Plano de Partilha
Primeiras Declarações e Plano de Partilha.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15
Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?
Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:11
União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:00
Testamento impede partilha de bens em cartório
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45
Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha
Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de forma segura que foram adquiridos durante o período de convivência do casal.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:19
Separação judicial litigiosa. Partilha. Bem móvel.
A partilha judicial de bem móvel tem como primeiro pressuposto o domínio do bem a ser partilhado por aquele que requer o provimento judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:28
Ele diz que a casa é dele mas só assinou a Escritura e registrou depois que casamos. Terei metade na hora do Divórcio?
“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2015 - 14:59
Dissolução de União Estável. Partilha de Bens
Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:39
União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação civil. Separação judicial. Partilha de bens.
Julgamento sem resolução do mérito no que diz a com a partilha de imóvel.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:36